A feminização da pobreza

*Por Alcione Marinho de Moura
 

A última reforma da previdência de 2019 acentuou ainda mais as desigualdades de gênero, primeiro porque reduziu as pensões das viúvas, segundo porque aumentou a idade para a mulher se aposentar para 62 anos.

 

De acordo com o DIEESE, o valor de Benefício pago pelo INSS é cerca de 32% mais baixo daquele pago aos homens. Após a reforma previdenciária de 2019, com certeza, esse quadro se agravou mais ainda.

Uma das formas da mulher sair do círculo de violência doméstica é pela independência econômica, com essa redução dos valores para as mulheres isso vai se tornar cada vez mais difícil.

 

Ainda temos que lembrar, que numa situação de um desemprego tão acentuado como estamos vivendo, as mulheres são sempre as primeiras a serem demitidas. Não é difícil de entender o por quê.

 

Cerca de 65% das pessoas desempregadas, são mulheres de acordo com o IBGE.

 

Esse fenômeno vem sendo conhecido como feminização da pobreza (Novellino, 2008), pois perpetua a desigualdade de gênero, com mais mulheres idosas empobrecidas e dependentes de homens (Biroli, 2018).

 

Os governos não podem deixar de pensar na redução das desigualdades na implantação das políticas públicas. A Previdência brasileira é uma das Instituições mais sólidas no campo social. A mais duradoura experiência de democratização social são os sistemas públicos de aposentadorias e pensões.

 

Outra dificuldade, após a reforma, foi acessar o benefício sem o auxílio dos sindicatos. Em vigência de Pandemia, os meios digitais se proliferaram, porém, apenas 30% dos processos são deferidos de modo não presencial. A fila digital aumenta a cada dia. Desta forma restringimos o acesso das pessoas menos escolarizadas, idosas e com maior dificuldade com as tecnologias; deixando-as nas mãos de pessoas que podem até mesmo expropriá-las.

 

Ainda não foram feitos estudos mais consistentes para avaliar os retrocessos causados pela última reforma da Previdência, mas os poucos existentes já sinalizam para um maior prejuízo para os trabalhadores rurais, empregados do setor privado e para as mulheres.

 

Por isso, no dia 8 de março, cada vez mais temos que relembrar que os direitos das mulheres foram conquistados com muita luta, porém ainda não estão consolidados, bastou um mandato para termos que enfrentar novamente todos esses retrocessos.

 

*Médica cirurgiã urologista, Presidenta da AMT/PDT Santos  - Ação da Mulher Trabalhista; mestrando em Gestão Publica FGV.