Ademário encontra resistência ao tentar mexer no Fundo Blindado do aposentado da prefeitura

Aposentados marcam presença na Câmara de Cubatão.

 

Manifestações da categoria são constantes no meio político de Cubatão nos últimos dias

 

VALENTIM CARDOZO

Da Redação

 

Mais uma vez em pouco mais de um mês, a sessão da Câmara de Cubatão foi obstruída devido pressão dos associados da AFUMAPEC – Associação dos Funcionários Públicos Municipais Aposentados e Pensionistas de Cubatão, que novamente alertaram os vereadores, sobre a intenção do prefeito Ademário Oliveira (PSDB) em usar o Fundo de Reserva Previdenciário, também conhecido como “Fundo Blindado”, de forma inadequada.  O poder Executivo diz ter autonomia para mexer nesse dinheiro sem ter que passar pelo crivo da Câmara, para poder usar do valor para pagar o salário dos aposentados e pensionistas da prefeitura, porém, segundo a AFUMAPEC, o pagamento dos funcionários inativos deve ser feito com a verba do tesouro municipal e não com o dinheiro desse Fundo que é deficitário.

 

Segundo a presidente da AFUMAPEC, Élide Cunha, o governo municipal diz que tem uma autorização para mexer nesse dinheiro, que é o Fundo Blindado, porém a briga da categoria hoje é saber de onde realmente sairá os nossos honorários nesse mês, que até agora aposentados e pensionistas dizem não saber. “A administração municipal está querendo atropelar todo um trâmite, dizendo que pagarão nossos salários, mas ainda não informaram de onde vem esse dinheiro. Se estão pensando mexer em um fundo blindado, eles devem seguir o passo a passo, pois todos os conselhos devem ser ouvidos, os quais já fizeram seus posicionamentos e pediram informações que ainda não foram totalmente esclarecidas”.

 

Élide Cunha diz ainda que uma reunião entre todos os lados envolvidos ocorrerá no próximo dia 24 de outubro, onde a Associação, com a ajuda de alguns parlamentares tentaram pressionar o Executivo para que esse dinheiro não sai da conta de uma hora para a outra, ainda mais para ser usado dessa forma. “Esse dinheiro não é para pagar o aposentado. O Fundo ainda não atingiu o equilíbrio financeiro para as massas 1 e 2, que são as massas que a prefeitura tem que fazer o aporte, ou seja, uma obrigação legal, pois tem lei prevendo isso. É o tesouro do município que tem que arcar, já que o dinheiro do Fundo Blindado tem um atuário e o mesmo diz que esse dinheiro só pode ser mexido caso tenha um equilíbrio financeiro. Quem vai pagar essa conta?! Nós servidores?!, diz indignada a presidente da AFUMAPEC, que contou com o apoio de outras instituições de servidores da cidade, como o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão – Sispuc e Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão SindPMC, os quais tiveram representantes nas galerias da Câmara na sessão do último dia 18.

 

JURÍDICO – Segundo o advogado da AFUMAPEC, Dr. Kerginaldo Marques não foi previsto orçamentariamente por parte do Governo a despesa. “É como se tivéssemos o dinheiro na conta, porém sem existir o boleto para pagar. Esse dinheiro não é para isso, exceto algumas exceções desde que sejam seguidos protocolos, os quais não vem ao caso nesse momento. Mesmo que as entidades concordassem com a utilização dessa verba para essa finalidade, o valor não poderia ser usado dessa forma, e muito menos de última hora”, explica.

 

VEREADOR – Um dos parlamentares que tomaram posicionamento em prol da AFUMAPEC, Alessandro Oliveira (PL), disse que o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) insiste em mexer no fundo do aposentado e que os parlamentares esperam até hoje a vinda do projeto de Lei para ser apreciado e discutido. “Ele não deu a mínima, e enquanto isso, estaremos pedindo a obstrução das sessões, até o projeto chegar nessa Casa de Leis, projeto o qual eu acredito que ele não encaminhe sem mexer. Caso mexa, sem justificar a necessidade de mexer. Continuaremos cobrando, caso ele queira seguir com essa maldade”.