Cubatão perde verba R$ 2,3 milhões do PNAe, só em 2019

Prefeitura entrego

Edital para eleição do Conselho que está sem diretrizes há meses, ainda nem foi publicado. Enquanto isso, o ano já adentra ao mês de maio, em plena pandemia de COVID-19

 

VALENTIM CARDOZO
Da Redação

Em meio a pandemia do coronavírus, não são apenas áreas como a saúde e economia que sofrem as consequências da crise. A educação, principalmente na questão da merenda escolar também tem seus impactos, os quais são sentidos pelos alunos e respectivamente por seus pais, já que muitos dependem da comida recebida na escola para se manterem nutridos.

>
Em uma cidade como Cubatão, que conta com 14 mil alunos em sua rede municipal, e que serve um cardápio de no mínímo duas refeições por dia (segundo os contratos, podendo chegar até quatro, no caso do aluno permanecer na escola em período integral) para uma criança que está iniciando seu processo de alfabetização (entre 6 e 7 anos de idade), esse valor custa ao município, algo em torno de R$ 1 milhão de reais ao mês, para suprir toda a grade. O que totaliza só do tesouro, cerca de 12 milhões ao ano.

No entanto, esse número poderia ter sido maior em Cubatão, já que o município deixou de receber verba direcionada a merenda da Cidade, via o PNAe (Programa Nacional de Alimentação Escolar), porque não houve prestação de contas por meio do Conselho Municipal de Merenda. Segundo informações, a prefeitura ainda nem publicou o edital de convocação para a eleição do Conselho, que segue sem presidente e diretores, desde o começo do ano.

As informações foram levantadas no Portal da Transparência de Cubatão (endereço web da prefeitura, que publica de forma oficial as prestações de contas da cidade), pela servidora aposentada e presidente licenciada do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) em Cubatão, Laís Alvares, na época em que ainda estava a frente do cargo. 

Com o levantamento dos dados em mãos, Laís contesta que os valores que a cidade deixou de receber foi cerca de R$ 2 mihões e 300 mil reais, só no ano de 2019, devido a não prestação de contas por parte do Conselho. "Apesar de já estarmos em maio de 2020, o valor desse ano ainda pode ser retroativamente repassado, porém, o Conselho deve ser restabelecido, para que os trâmites sejam retomados e o repasse da verba vinda do Governo Federal chegue para a merenda da cidade", diz.

Distribuição de cestas para merenda foi via o cadastro no Bolsa Família

Na tentativa de viabilizar a distribuição de merenda escolar no município, o prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB) disse em entrevista exclusiva a FOLHA DE CUBATÃO, que a alimentação para as crianças está sendo feita pelos 7 mil cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal, que recebem benefícios como o Bolsa Família. "Estamos fazendo o levantamento de toda a nossa rede, pois assim nós optamos. Já temos estocadaos com a participação do governo do Estado e da iniciativa privada cerca de 8mil cestas básicas, pois prover o alimento  por meio da cesta básica é a melhor alternativa para o momento. Já abrir as escolas, para que as crianças peguem Kit's e levem para casa, permite aglomeração de pessoas. Também estamos estudando já em tratativas finais, o envio de um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, para que possamos pegar os recursos que nesse contigenciamento foram feitos e coloquemos em um cartão, que será entregue para os nossos vulneráveis, que deve estar disponível já nos próximos dias, com um valor ainda há ser definido, pelas nossas pastas de planejamento e Finanças", disse o prefeito municipal.

Ex-secretário diz que distribuição via o Bolsa Família  contempla todos

Hoje atuando  como diretor de escola e professor em cidades do interior do Estado, o ex-secretário de Educação, Fábio Inácio, disse a reportagem da FOLHA, que tentar resolver a questão da distribuição da merenda em Cubatão, apenas com o Bolsa Família restringe muitas pessoas, pois a cidade possui problemas no Cadastro. "Muitas Crianças podem ficar sem o alimneto se o critério de distribução for feito apenas pelo Bolsa Família. Devemos lembrar também que um dos objetivos da merenda é garantir alimentação saudável e na cesta básica, não vem legumes e frutas". disse.

Inácio citou também a questão da distribuição de alimentos para não gerar aglomerações e atender as reais necessidades dos alunos da rede. "Alguns municípios têm optado por um cartão com um valor para a população comprar os alimntos que necessitam, o que também é uma saída interessante e no caso de Cubatão, isso não é novidade, pois já existe uma "Lei do Cartão", (que também ajudaria bastante o comércio) na cidade,  a qual poderia ser redaptada, recebendo alguma emenda ou alteração para atender nesse momento, o que evitaria gastar tempo para elaborar uma "nova lei". Além disso, a prefeitura deveria ter gêneros estocados nas escolas, pois muitos alimentos se estragam. O que foi feito disso?", indagou.

 
MÃE DE ALUNOS - A equipe de reportagem da FOLHA conversou com a dona-de-casa Paloma Trajano, que é moradora da Vila Natal e tem duas filhas (6 e 8 anos) na rede pública de ensino. Moradora da cidade há dois anos, ela disse que já tentou se cadastrar no Bolsa Família pelo município, porém, esbarrou na burocracia, o que a impede de receber qualquer tipo de assistência vinda do poder público municipal, durante o período de quarentena. "Além de não estarmos sendo atendidas pelo Bolsa Família em Cubatão, nessa época em que todos passamos por momentos difíceis, eu também venho acompanhando a questão da merenda das minhas meninas, as quais estudam meio período e só recebem uma refeção. Leite com bolacha..." diz a mãe.