Defesa Civil de Cubatão funciona com menos da metade do quadro ideal de funcionários

Vereador esteve reunido com membros do COMDEC.

 

Informação foi divulgada pelo vereador Alessandro Oliveira após reunião com representantes da Comdec e Secretaria de Meio Ambiente

 

THIAGO MACEDO

Da Redação

 

Principal órgão municipal de prevenção e auxílio em tragédias naturais e grandes acidentes, a Comissão de Defesa Civil (Comdec) de Cubatão funciona com menos da metade do seu efetivo ideal. Dos 23 técnicos que seriam necessários para o órgão atuar de forma eficiente, hoje apenas nove funcionários fazem parte do seu quadro, sendo que oito deles devem se aposentar nos próximos dois anos. Em tese, se nada for feito, até 2023, a Comdec contará apenas com um funcionário.

 

A informação foi divulgada pelo vereador Alessandro Oliveira (PL) nesta semana, após uma reunião com Levindo dos Santos Filho, chefe da Defesa Civil de Cubatão, e Halan Clemente, secretário municipal de Meio Ambiente. Segundo nota divulgada pelo parlamentar, o déficit no número de funcionários da Comdec foi informado pelo próprio titular do órgão.

 

Em contato com a Folha de Cubatão, Alessandro mostrou apreensão com a atual situação da Defesa Civil de Cubatão. “Esta situação requer uma resposta rápida da Prefeitura. Cubatão tem históricos de tragédias que afetaram profundamente nossa comunidade.  É imprescindível que um órgão de segurança pública, como a Comdec, tenha condições humanas e materiais de prestar um atendimento rápido e eficiente", alertou o parlamentar.

 

A preocupação se justifica, tendo em vista que cerca de 60% dos moradores da Cidade estão em áreas que correm risco de desmoronamento, incêndios e enchentes. O vereador informou que enviou ofício para o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) solicitando estudos técnicos urgentes para preencher as vagas necessárias no quadro de funcionários da Comdec.

 

De acordo com instrução normativa Nº 02, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional, a Defesa Civil desempenha um papel de extrema relevância na proteção dos moradores de um município. É função deste órgão, segundo a legislação nacional, organizar e colocar em prática um "conjunto de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos sobre a população e a promover o retorno à normalidade social, econômica ou ambiental.  Para isso, deve contar com toda estrutura necessária.

 

Para Prefeitura, efetivo é suficiente

 

Apesar da afirmação do próprio chefe da Comdec, a Prefeitura informou que considera que o quadro de nove funcionários da Defesa Civil é suficiente para atuar de forma efetiva e garantir a segurança dos moradores de Cubatão. A Administração municipal nega ainda que haja falta de funcionários e afirma que não pretende contratar novos técnicos, “pois entende que não há necessidade”.