Cubatão, 21 de Novembro de 2024 - 00:00:00

Os limites da liberdade de expressão no Brasil e em outros países

18/02/2022
Os limites da liberdade de expressão no Brasil e em outros países

Notoriamente, o tema está em alta em razão dos últimos acontecimentos, com o influenciador Monark, assim como, o deputado federal Kim Kataguiri e o comentarista de TV, Adrilles Reis Jorge, da emissora Jovem Pan. 

A liberdade de expressão no Brasil tem limites sim, todos sob o prisma da legislação constitucional, como infraconstitucional.

 

          Há países, como nos EUA em que a liberdade de expressão não tem limites, por conta da invocação da Emenda nº 1, visto que só haverá consequências, se esse ato levar à danos físicos e gerar violência, senão não há consequências legais.

            Contudo, em alguns países europeus, a situação é ainda mais severa que no Brasil, podendo levar à prisão, dependendo daquilo que foi dito, sendo que em uma situação como a que ocorreu com o Monark, ele poderia ser condenado à prisão por até 05 anos, se o fato ocorresse na Alemanha.

              Mas não só errou o Monark, mas, também, o deputado federal Kim que não se manifestou e quem cala, consente, isto é, concorda com o que está sendo dito.

              E ainda, o comentarista da Jovem Pan News, Adrilles, ao comentar o assunto e, ao terminar sua fala acaba por fazer um gesto nazista e, por tal isso, foi demitido pela emissora e, mesmo assim, a emissora está sendo processada por ter um colaborador com ideias claramente antissemitas.

Fato é que todos são formadores de opinião e, com um público jovem, podendo passar a impressão que tais atitudes são normais e aceitáveis, o que não é verdade e, isso tem de ser amplamente discutido e combatido para que os protagonistas desse absurdo não venham se justificar com o injustificável; pois estar alcoolizado só potencializa quem você é e não o contrário. 

O ser humano que trabalha com mídia tem que ser responsável e, não se escorar em desculpas como não teve a intenção, pois tipos penais são praticados, mesmo com a alegação da falta de intenção.

O fato é que essas situações acobertam questões mais graves como o incentivo a formação de grupos de extremo conservadorismo e, que justificam a discriminação de forma generalizada, a eugenia, a existência de uma raça superior e, todos sabemos o quão isso é perigoso e inconcebível nos dias atuais.

 

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