O suposto “Pacote da Maldade 2” teve 8 votos a favor e 5 contra, na Casa de Leis cubatense.
VALENTIM CARDOZO
Da redação
A Câmara de Cubatão aprovou em sessão extraordinária realizada na manhã da última sexta-feira, dia 20, os Projetos de Lei 105, 110 e 111/2022, os quais alteram a previdência do funcionalismo, a sexta parte e a insalubridade dos servidores municipais. A votação teve 8 votos favoráveis, sendo eles dos vereadores Afonsinho – PSDB, Jaqueline Barbosa – PSD, Rony do Bar – PSD, Cléber do Cavaco – PL, Tinho – REP, Alan Matias – PSDB, Wilson Pio – PSDB e Topete – PSD. Já os sufrágios contrários aos PLs foram dos vereadores Rafael Tucla – PP, Roxinho – MDB, Rodrigo Alemão – PSDB, Guilherme do Salão – PROS e Sérgio Calçados – PSB.
Batizado de “Pacote da Maldade II” pelos servidores municipais, devido a ser considerado pela categoria a continuação da perca de benefícios iniciada em 2017, no primeiro ano da gestão anterior do prefeito Ademário Oliveira – PSDB, as agora aprovadas leis devem entrar em vigor assim que forem sancionadas pelo chefe do Executivo cubatense. Insatisfeitos com a demanda contida na Ordem do Dia na Casa de Leis, dezenas de servidores estiveram presentes no plenário, com o intuito de pressionar os edis, para que os projetos não tivessem a maioria dos votos do Legislativo, o que apesar do esforço dos presentes, acabou não ocorrendo.
Faixas de protesto e de críticas ao prefeito eram vistas tanto nas galerias por parte dos funcionários públicos, quanto no próprio Plenário, junto aos vereadores que se opuseram a tramitação dos projetos. Discursos inflamados de apoio aos servidores ecoaram da parte oposicionista ao tal “pacote”, como dos vereadores, Roxinho, Rodrigo Alemão e, principalmente de Rafael Tucla, que fez questão de estar presente com seu já tradicional boneco de Pinóquio (personagem da literatura infantil adepto de inverdades), o qual já se tornou uma espécie de mascote da oposição à atual administração municipal.
Presente na votação, a reportagem da FOLHA DE CUBATÃO, ouviu exclusivamente de um servidor, o qual preferiu não se identificar, sobre o que significa essa medida para a categoria.
“Todos sabem das dificuldades que o pais vem passando com os dois anos de pandemia, onde o Governo Federal congelou o salário de todos os servidores. Sendo assim, esperávamos que ao menos o Governo Municipal se sensibilizasse conosco, com no mínimo o anuncio de um reajuste ou a correção da inflação. Porém, o prefeito vem com três Projetos de Lei, criando mais dificuldades ao servidor, que precisa de recompensação em seu salário. A insalubridade, por exemplo muda a forma de cálculo, para a maioria dos servidores, assim como a descaracterização salarial total da sexta parte, aos 20 anos de serviços prestados. Já na previdência, ele cria um novo modelo específico para os novos integrantes da carreira pública. Um verdadeiro desmantelo”, desabafa.
Integrantes do Sindicato dos Professores Municipais, o SINDPMC, também estavam presentes e fizeram questão de deixar claro para os vereadores, que não esquecerão daqueles que acabaram por votar a favor do “Pacote da Maldade II”. Aos gritos de “Não voltarão a Câmara”, para os legisladores que se opuseram aos servidores na votação, deixaram seu registro de protesto na memória dos presentes e, principalmente, no subconsciente dos apoiadores de Ademário Oliveira no legislativo cubatense.
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